O Inmetro anunciou que a partir de julho do ano que vem, as bombas de combustível fabricadas no país contarão com assinatura digital. Segundo o órgão a iniciativa pretende evitar a adulteração no volume de combustível que chega ao consumidor.
O processo de mudança deve ocorrer de forma gradual, sem necessidade de substituição imediata das bombas que estão em uso, exceto em casos de fraude ou substituição por tempo de funcionamento.
O delegado do Inmetro, Nilton Rodrigues afirma “Na prática, a certificação digital vai permitir que o próprio consumidor confirme, por meio de aplicativo no celular, que está pagando e levando a quantidade de combustível indicada na hora do abastecimento.
O prazo de 1º de julho de 2022 foi estabelecido pela Portaria nº 264/2021, publicada na última quarta-feira (16). Já o prazo final é até 30 de junho de 2022. Período em que os fabricantes devem comercializar bombas de modelo aprovado de acordo com o regulamento.
Os fabricantes, porém, poderão vender bombas novas antes desse prazo, conforme a sua capacidade de desenvolvimento.
Pandemia
A proposta inicial era que a indústria teria até 17 de junho deste ano para apresentar os modelos de bombas para a verificação inicial.
Porém as medidas de restrições impostas pela pandemia tornou difícil a aquisição de insumos para produção em diversos segmentos da economia, o que não foi diferente com o setor de bombas de combustíveis.
“É importante ressaltar que a não prorrogação do prazo causaria o desabastecimento do mercado brasileiro, pois não seria mais possível a verificação inicial das bombas medidoras”, afirmou Bruno Couto, chefe da Divisão de Gestão Técnica (DGTEC) da Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro.
