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Tendência não só no Brasil, mas em todo o mundo e acelerada com a pandemia, desburocratizar e simplificar processos e documentos tem sido cada vez mais comum inclusive no setor público.

Brasil digital - Transferência digital de veículos já é realidade

Publicado em 01/09/2021, por RK Motors

Tendência não só no Brasil, mas em todo o mundo e acelerada com a pandemia, desburocratizar e simplificar processos e documentos tem sido cada vez mais comum inclusive no setor público.

 

Transferência de propriedade de veículos - rk motors

Imagem: Serpro

 

Essa é a grande novidade no setor de veículos, a partir desta terça-feira (31), proprietários de todo país já podem assinar digitalmente, através de uma conta no gov.br, a autorização  de transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). E ainda, não é mais necessário reconhecer firmar em cartório, simplificando e agilizando de vez todo o processo para o cidadão, que já possui o documento armazenado no aplicativo da Carteira Digital.

 

Desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Infraestrutura (MInfra), através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), a primeira versão da Assinatura Eletrônica Avançada estará acessível para vendas de veículos por pessoas físicas para estabelecimentos comerciais integrados ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).

 

"O objetivo do Denatran é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Com essa nova funcionalidade, vamos permitir que a transformação digital esteja ligada também à transferência de veículos. O Renave foi lançado recentemente e já estamos crescendo nas novas ações, vamos garantir a redução dos custos e da burocracia", afirmou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.



O registro permite a transferência eletrônica de propriedade, com escrituração eletrônica de entrada e saída de veículos das concessionárias e revendedoras, dispensando a obrigação de despachantes, cartórios ou outros.



Para o presidente do Serpro, Gileno Barreto, a nova função da Carteira Digital dará funcionalidade e segurança para o cidadão, que poderá autorizar pelo aplicativo, através da conta do gov.br. "O processo acontece em instantes, o que, antes, demorava dias e até semanas. É a transformação digital do Governo Federal melhorando a vida dos brasileiros", frisou.



PRÁTICO – Com o novo sistema, o proprietário também ganha comodidade, uma vez que ele não vai mais precisar, no ato de venda ou compra do veículo, ir até um Detran para emitir o documento ou mesmo ir até o cartório para reconhecer firma.

 

Outro benefício apontado, é para quem entregar o veículo para o comércio que tem sistema integrado ao Renave, ou seja, nesse caso não precisará mais realizar a comunicação de venda, pois o sistema já irá registrar a entrada do veículo no estoque e todas as demais responsabilidades adquiridas diretamente pelas revendedoras.

 

"A plataforma do gov.br possibilita que a população transfira totalmente um veículo sem precisar se deslocar ao cartório ou órgão público", destacou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. O secretário ainda disse que a assinatura do gov.br passa a ser usada em um dos mais populares serviços que o governo possui no Brasil, a Carteira Digital de Trânsito, e que a nova ação será o modelo para outras modernizações e desburocratizações de processos no serviço público.

 

FUNCIONAMENTO - Após a comunicação pelo estabelecimento, via Renave, de que o cidadão quer transferir o veículo, o proprietário recebe um aviso, na central de mensagens da CDT, para assinar o documento eletrônico.

 

Ao entrar no comunicado, o proprietário é encaminhado para fazer o login do gov.br, quando será verificada a classificação da sua identidade digital nos termos da Portaria SEDGGME nº 2.154, de 23 de fevereiro de 2021. A Portaria específica os tipos de conta aceitos para utilização da assinatura eletrônica avançada, consideradas prata e ouro.



O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, explica que assinar eletronicamente a ATPV-e, por meio da solução feita pelo instituto, o cidadão já sai do local com a propriedade do veículo transferida ao lojista. "Ficou fácil, rápido e sem custo para o cidadão, porque não se paga para usar a assinatura eletrônica avançada. Quem também ganha é o país ao diminuir significativamente a possibilidade de fraudes", reforçou o diretor.



REQUISITOS – Até o momento, a assinatura digital da ATPV-e só é possível se o Detran da comarca do veículo também estiver aderido ao sistema Renave, que consegue integrar todos os sistemas dos estabelecimentos às bases de dados do Denatran e da Receita Federal. Atualmente os Detrans de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso possuem a integração.

 

Além disso, a transferência eletrônica só está disponível para os veículos que tem documentação digital, ou seja, os veículos zero quilômetro adquiridos ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Pois, foi a partir de tal data, que o documento de transferência de papel, o DUT, transformou-se em digital.

 




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