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RK Motors - Tudo para seu carro, moto ou caminhão. O seu guia automotivo!
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A fim de tentar driblar o aumento disparado e interminável nos preços dos combustíveis, o Governo Federal se adiantou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e propôs uma Medida Provisória para flexibilizar a comercialização de álcool e gasolina.

Carros a diesel e postos sem frentista: uma realidade bem próxima em 2022

Publicado em 23/08/2021, por RK Motors

A fim de tentar driblar o aumento disparado e interminável nos preços dos combustíveis, o Governo Federal se adiantou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e propôs uma Medida Provisória para flexibilizar a comercialização de álcool e gasolina.

 

abastecendo carro nos estados unidos - rk motors

 

A proposta é do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e se for aceita há chance de mais economia e variedade nas escolhas do proprietário do veículo. O deputado noticiou a inclusão de duas emendas à MP 1.063, modificando regras sobre veículos a diesel e a obrigatoriedade de frentistas nos postos.

 

O uso de frentistas em postos é apenas um dos fatores que contribuem para a formação do preço final do combustível, a emenda de Kataguiri busca revogar a Lei 9.956 de 2000, consentindo a possibilidade dos postos de trabalharem de forma automatizada, sem frentistas. “Uma coisa é certa: com um custo a menos, o preço cai. Sempre cai”, garantiu Kataguiri.

 

De acordo com o político, a lei aumenta ainda mais o preço do litro de combustível brasileiro com uma falta de flexibilidade desnecessária. Claramente há críticos à proposta, como por exemplo o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, que já havia divulgado um manifesto expressando apreensões com o fim da profissão. 

 

De acordo com o Sinpospetro-RJ, a medida causaria riscos à saúde, desemprego e filas no abastecimento. Kim Kataguiri, por outro lado, se apoia na extensa adoção da prática ao redor do mundo. “(Essa obrigatoriedade) é coisa que não ocorre em outros países”, escreve na emenda.

 

Kim faz questão de frisar a livre escolha dos donos de postos, que seguirão tendo frentistas caso achem importante. Questionado se um processo de adaptação ao sistema self-service e eventuais custos com demissão poderiam, em efeito inverso, encarecer o produto, ele negou.

 

O sonho de milhões também pode ser consolidado caso a segunda emenda de Kim seja incluída na MP, liberando a comercialização irrestrita de veículos a diesel no Brasil.

 

Dessa forma o Código de Trânsito Brasileiro traria o Artigo 96-A alterado, declarando que “os veículos de tração automotora poderão ter como combustível a gasolina, o etanol ou o óleo diesel, independentemente da sua espécie ou categoria”.

 

Atualmente, só caminhões, ônibus, picapes com carga útil superior a 1.000 kg e utilitários com tração 4×4 e reduzida (ou primeira marcha mais curta, como nos Jeep Renegade e Compass) podem queimar o óleo diesel no país.

 

O impedimento vigora desde 1976 e tem a ver com as crises de petróleo da década de 70. A poluição também é  argumento, dado que o diesel brasileiro continha alta carga de enxofre. 

 

“A situação atual, porém, é completamente diferente e a proibição não mais se justifica. Diversos países usam o diesel para veículos de passeio, inclusive por conta de questões ambientais”, argumenta citando as rígidas normais ambientais da União Europeia, onde o diesel é amplamente utilizado, como referência. “Ademais emenda prevê o uso de biodiesel”.

 

Perguntado se a questão do diesel poderia aumentar custo o produto, o deputado apoia a possibilidade. “É o processo normal de formação de preços do mercado”, diz frisando que  nesse cenário duvidoso, também haveria barateamento da gasolina. “Uma coisa é certa: ter mais opção é bom”.

 

O que acontece agora?

 

Após a publicação da Medida Provisória, 31 deputados (incluindo Kim) apresentaram um total de 73 emendas, que vão desde alterações tributárias à liberação de entrega de combustível por delivery, proposição de Felipe Rigoni (PSB/ES).

 

O prazo para sugestão de emendas está encerrado e uma Comissão formada por 12 senadores e 12 deputados vai avaliar questões como relevância, urgência, mérito e viabilidade financeira das proposições. Em seguida, a Câmara dos Deputados deve votar o texto editado antes que esse vá ao Senado Federal.

 

A matéria entra em regime de urgência no Congresso a partir de 26 de setembro, com limite para sua definição até 10 de outubro. Após a validação do Congresso, a MP volta para Jair Bolsonaro, que tende a favorecer mecanismos que reduzam o custo dos combustíveis.

 

A Medida Provisória está prevista para vigorar a partir de 2 de dezembro, quatro meses depois da sua publicação no Diário Oficial da União.

 



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