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De acordo com o governo gaúcho, a redução de ICMS acontece justamente em um momento em que o preço de itens como energia e combustíveis tem aumentado muito acima do índice médio de inflação.

Governador do RS reduz ICMS sobre o combustível, mas em outros estados alíquota chega a quase 30%

Publicado em 21/09/2021, por RK Motors

De acordo com o governo gaúcho, a redução de ICMS acontece justamente em um momento em que o preço de itens como energia e combustíveis tem aumentado muito acima do índice médio de inflação.

 

icms combustível gasolina - rk motors

Imagem: freepik

 

A fim de proporcionar uma tarifa de combustível mais acessível à população, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou na última semana a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que vai passar de 30% para 25% a partir de 2022.

 

Enquanto isso no Nordeste do Brasil, em Alagoas, o imposto que incide no preço da gasolina continua a 29%, um dos índices mais alto do País. Com o preço médio do litro a R$ 6,082 em Alagoas, R$ 1,76 é somente pagar imposto estadual.

 

De acordo com o governo gaúcho, a redução de ICMS acontece justamente em um momento em que o preço de itens como energia e combustíveis tem aumentado muito acima do índice médio de inflação. No período de janeiro a agosto de 2021, o preço da gasolina variou em 31% no Brasil. O diesel, 28%.

 

Segundo o governo, a queda de arrecadação com a redução das alíquotas deverá ser recompensada com a entrada de recursos vindo das privatizações, da redução de gastos e do crescimento do PIB [Produto Interno Bruto].

 

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, afirmou que a alíquota geral reduzirá, a partir de 2022, de 17,5% para 17%. “A redução que a gente vai fazer vai trazer o Rio Grande do Sul para as alíquotas de ICMS mais baixas entre todos os Estados brasileiros”, disse o governador.

 

O ICMS é um dos impostos mais onerosos para os bolsos dos trabalhadores e incide sobre vários produtos. Em Alagoas, por exemplo, está em trâmite na Assembleia Legislativa um projeto de lei para dar fim a cobrança de ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha.

 

Alagoas e mais nove estados brasileiros cobram a alíquota mais alta do Brasil sobre esse produto: 18%. Para se ter noção, dos R$ 90,41 cobrados no estado, na primeira semana de setembro, pelo botijão de 13kg, R$ 15,22 eram de ICMS.

 

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